Falta de consenso, resistência de setores econômicos e possibilidade de fuga de capitais são fatores que podem dificultar a taxação global das grandes fortunas
Uma das bandeiras prioritárias do Brasil na presidência do G20, a taxação
dos super-ricos faz parte do documento final da cúpula do grupo divulgado na
segunda-feira, 18.
Na declaração, que teve adesão de todos os líderes das 20 maiores economias
do mundo, o grupo diz que “com total respeito à soberania tributária, nós
procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de
patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados.” O texto, no
entanto, não cita a proposta defendida pelo Brasil que prevê imposto global
Na opinião de especialistas do mercado financeiro, a proposta é complexa e
dificilmente será posta em prática. A falta de consenso global no G20 reflete
as dificuldades de implementar tal política sem criar distorções econômicas
entre países, pode acabar prejudicando mais as economias menos preparadas
para lidar com a evasão fiscal, segundo Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo
Studio. “Medidas desse tipo tendem a gerar impactos negativos, como fuga
de capitais e desincentivo ao investimento, especialmente em economias
emergentes como a do Brasil”, diz Monteiro.
Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital, também entende que uma
taxação global é complexa e enfrentaria “possibilidade de fuga de capital e a
resistência de países que poderiam se tornar paraísos fiscais.”
Embora enxergue o respaldo social que a proposta tem, Jefferson Laatus,
chefe-estrategista do Grupo Laatus, também considera que a aprovação
esbarra na resistência de setores econômicos e na falta de um consenso
político. “No contexto do G20, a ideia ganha força como parte de um esforço
global de justiça tributária, mas, internamente, o Brasil precisa superar
desafios estruturais para torná-la viável”, afirma.
Volnei Eyng, CEO da gestora Multiplike, não acredita que a taxação seja
levada a cabo em razão da falta de consenso e cita ainda a mudança de gestão
nos Estados Unidos como um fator que deve esvaziar a agenda de taxação dos
mais ricos. “Quem vai ditar as regras é o novo presidente dos EUA, que tem
uma visão mais liberal de menor arrecadação de imposto, de um estado
menor, de menos impostos.